Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.

O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Recurso de revista. Descontos salariais. Convênios médicos e odontológicos. Ausência de autorização prévia e por escrito do empregado. Artigo 462 da CLT.

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Mercado de smartphones usados está em alta e saiba porque vai continuar em 2022

Aumento nos preços de aparelhos decorrente da inflação, guerra e lockdowns fez aquecer as vendas e consertos de itens de segunda mão.

A transação individual tributária como instrumento para a continuidade dos negócios

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.

DF é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Decreto nº 5.802, de 8 de junho de 2006.

Altera o Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Mandado de Segurança

Responsabilidade civil do hospital

Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Advogado / Direito Médico Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.